Apoios a Eventos Diversos

Apoio, através do setor operacional de agentes de trânsito, a eventos diversos que afetem, direta ou indiretamente, a fluidez do trânsito, tais como carreatas, passeatas, corridas, etc;

Quando a utilização da via for necessária, impedindo ou dificultando a circulação de veículos, afetando, direta ou indiretamente, a fluidez do trânsito.

Qual pessoa, física ou jurídica;

Ser solicitado com a antecedência necessária, apresentando as justificativas necessárias para o apoio.

Ofício endereçado ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT, com as informações abaixo: Tipo do evento (carreata, passeata, corrida, inaugurações, obras civis, etc.); Data e hora do evento; Descrição detalhada de todos os locais que o evento ocasionará possíveis transtornos ao trânsito; Contato telefônico e endereço de email do responsável pelo evento; Assinatura do responsável pelo evento; Obs.: O ofício citado deve ser enviado (presencialmente ou através de correio eletrônico) com o prazo mínimo de 05 (cinco) dias úteis antes da data das programações;

Presencialmente no DMTT; Online, através de correio eletrônico: coordenadoria.dmtt@parauapebas.pa.gov.br;

Prazo de 48 (quarenta e oito) horas para as respostas de apoios a eventos;

Após o deferimento do apoio, os agentes de trânsito do plantão operacional na data e horário do evento especificado no ofício são destacados, através de ordem de serviço, para realizarem as atividades necessárias para a execução da programação pretendida.

A execução do serviço é efetuada na data e no horário especificado no ofício de solicitação;

Presencialmente no Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT; Via correio eletrônico: coordenadoria.dmtt@parauapebas.pa.gov.br; Contato telefônico (para informações): (94) 3346-4644 / ramal 1561; (94) 3356-2491 / ramal 1561;

Código de Trânsito Brasileiro - CTB.