Descrição do serviço
São atendidas 68 crianças na Educação Infantil Indígena de 02 a 05 anos de idade.
Quando solicitar
A criança é inserida no universo escolar, a partir da efetivação da matrícula logo no início do ano letivo, que poderá estender-se até 31 de março.
Quem pode solicitar
Pais ou responsável legal.
Requisitos
Pais ou responsáveis devem comparecer na escola conforme cronograma de atendimento (divulgado).
Documentos necessários
Certidão de nascimento da criança;
01 foto 3x4;
Comprovante de residência em nome do pai, ou mãe e, ou responsável legal da criança, na falta de comprovante nominal, o comprovante de endereço assinado pela liderança ou responsável pela comunidade é válido;
Cédula de identidade (RG), CPF e carteira profissional do pai, ou mãe e, ou do responsável legal da criança;
Formas de acesso
A matrícula deverá ser realizada na escola de forma presencial.
Tempo estimado de espera
É obrigatório a efetivação da matrícula no início do ano letivo, em casos de chegada no município no decorrer do ano, essa deverá ser realizada com toda a documentação já mencionada acrescida da transferência.
Forma de prestação ou entrega
A efetivação da matrícula no início do ano letivo, em casos de chegada no município no decorrer do ano, essa deverá ser realizada com toda a documentação já mencionada acrescida da transferência.
Prazo máximo
É obrigatório a efetivação da matrícula no início do ano letivo, em casos de chegada de alunos de outras aldeias no decorrer do ano, essa deverá ser realizada com toda a documentação já mencionada acrescida da transferência.
Como acompanhar
Deverá ser realizado na própria unidade de ensino, ao professor responsável pela escola, em caso de não resolução o mesmo deverá encaminhar-se a Secretaria Municipal de Educação, Localizada na Rua D, 468 , Bairro Cidade Nova.
Regras de prioridade
Não há.
Base legal
Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Base - LDB de 1996, PNE E PME em vigência, DECRETO Nº 6.861, DE 27 DE MAIO DE 2009, Base Nacional Comum Curricular - BNCC, Documento Curricular Municipal de Parauapebas e Regimento Unificado das Escolas Indígenas Xikrin do Cateté.