Descrição do serviço
As Escolas de Ensino em Tempo Integral, atende 1.734 alunos do 6º ao 9º ano, distribuídos em 04 escola em área urbana e 01 em área rural.
Quando solicitar
A criança é inserida no universo escolar, a partir da efetivação da matrícula logo no início do ano letivo, que poderá estender-se até 31 de março.
Quem pode solicitar
Pais ou responsável legal.
Requisitos
Pais ou responsáveis devem comparecer na escola conforme cronograma de atendimento (divulgado).
Documentos necessários
Certidão de nascimento da criança;
01 foto 3x4;
Comprovante de residência em nome do pai, ou mãe e, ou responsável legal da criança;
Cédula de identidade (RG), CPF e carteira profissional do pai, ou mãe e, ou do responsável legal da criança;
Comprovante de benefício social: auxílio moradia, auxílio reclusão ou seguro desemprego.
Formas de acesso
A matrícula deverá ser realizada na escola de forma presencial.
Tempo estimado de espera
É obrigatório a efetivação da matrícula no início do ano letivo, em casos de chegada no município no decorrer do ano, essa deverá ser realizada com toda a documentação já mencionada acrescida da transferência.
Forma de prestação ou entrega
A efetivação da matrícula no início do ano letivo, em casos de chegada no município no decorrer do ano, essa deverá ser realizada com toda a documentação já mencionada acrescida da transferência.
Prazo máximo
É obrigatório a efetivação da matrícula no início do ano letivo, em casos de chegada no município no decorrer do ano, essa deverá ser realizada com toda a documentação já mencionada acrescida da transferência.
Como acompanhar
Na escola de forma presencial.
Regras de prioridade
Não há.
Base legal
Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Base - LDB de 1996, PNE E PME em vigência, Base Nacional Comum Curricular - BNCC, Documento Curricular Municipal de Parauapebas, Regimento Unificado das Escolas do Município de Parauapebas.