Descrição do serviço
A Ouvidoria Semsi é responsável pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos ás políticas e aos serviços públicos prestados pela secretaria de segurança, com vistas ao aprimoramento da gestão pública
Quando solicitar
Quando um cidadão tiver alguma manifestação, sendo ela, reclamações, solicitações, denuncias, sugestões e elogios dos serviços oferecidos pela secretaria de segurança.
Quem pode solicitar
Qualquer cidadão que utilizar os serviços oferecidos pela secretária .
Requisitos
O cidadão, ao realizar a sua manifestação deverá ter informações necessárias para o andamento de sua demanda, e que seja dos serviços oferecidos por essa secretaria.
Documentos necessários
Documentação de identificação pessoal, porém de forma não obrigatória.
Formas de acesso
De forma presencial e via internet.
Tempo estimado de espera
Atendimento de imediato.
Forma de prestação ou entrega
1 - Atendimento presencial ou on-line
2 - Encaminhamento da manifestação para o órgão competente
3 - Analisar a resposta da manifestação.
4 - Comunicar o manifestante do retorno de sua manifestação
5 - Encerramento
Prazo máximo
Segue-se o prazo definido pela Lei de acesso à Informação de 20 dias, passível de prorrogamento para mais 10 dias, diante justificativa plausível.
Como acompanhar
As demandas são acompanhadas pelos meios de comunicação ou presencialmente.
Base legal
Lei nº 4.549, de 13 de dezembro 2013- Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão