Descrição do serviço
Instalação em lugares onde a implantação de redutores de velocidade é necessária;
Remoção em localidades onde o redutor de velocidade tornou-se dispensável e desnecessária;
Mudança em localidades onde o redutor de velocidade foi feito;.
Quando solicitar
Quando for verificada a necessidade de alguma providência com relação aos redutores de velocidade (quebra-molas);
Quem pode solicitar
Qual pessoa, física ou jurídica;
Requisitos
Apresentar as justificativas/motivos que levam a solicitação.
Documentos necessários
Ofício endereçado ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT, com as informações abaixo:
Local onde a solicitação deve ser executada, com rua, número e bairro;
Nome do requerente, seja ele pessoa física ou jurídica;
Contato telefônico e e-mail do responsável pela solicitação;
Justificativa para a solicitação;
Assinatura do requerente;
Formas de acesso
Presencialmente no DMTT;
Online, através de correio eletrônico: engenharia.dmtt@parauapebas.pa.gov.br;
Tempo estimado de espera
O prazo para resposta dos ofícios protocolados são de 30 (trinta) dias;
Forma de prestação ou entrega
Através de encaminhamento de memorando para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOB para atendimento;
Prazo máximo
Para pedidos deferidos, a execução do pedido depende da agenda de prestação de serviços da SEMOB.
Como acompanhar
⮚ Presencialmente no Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT;
⮚ Via correio eletrônico: engenharia.dmtt@parauapebas.pa.gov.br;
⮚ Contato telefônico:
✔ (94) 3346-4644 / ramal 1574;
✔ (94) 3356-2491 / ramal 1574;
Base legal
Código de Trânsito Brasileiro - CTB