Descrição do serviço
Qualquer serviço que seja voltado para educação no trânsito (palestras, peças teatrais, jogos e abordagens educativos), abrangendo todas as faixas etárias e públicos em geral, desde estudantes, crianças em educação infantil, motoristas de empresas, mototaxistas, etc.
Quando solicitar
Quando houver desejo, por parte de pessoa física ou jurídica, de promover qualquer tipo de atividade voltada para educação no trânsito.
Quem pode solicitar
Qualquer pessoa física e jurídica (empresas públicas e privadas de todos os ramos, igrejas, escolas públicas e privadas, associações, ONGs, órgãos públicos em geral, etc.);
Requisitos
Solicitar, através de ofício, o serviço desejado.
Documentos necessários
⮚ Ofício endereçado ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT, com as informações abaixo:
✔ Serviço a ser requerido;
✔ Data, hora e local para a prestação do serviço;
✔ Contato telefônico e endereço de e-mail de algum dos responsáveis pela solicitação;
✔ Assinatura do requerente;
Obs.: Os ofícios citados devem ser enviados (presencialmente ou através de correio eletrônico) com o prazo mínimo de 05 (cinco) dias úteis antes da data dos eventos;
Obs.2: Excepcionalmente, as solicitações requeridas para os meses de maio e setembro devem ser protocoladas com o prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, tendo em vista a grande quantidade de atividades realizadas pelo NET nas campanhas do Maio Amarelo e da Semana Nacional do Trânsito – SNT;
Formas de acesso
Presencialmente no DMTT;
Online, através do correio eletrônico: net.dmtt@parauapebas.pa.gov.br;
Tempo estimado de espera
O prazo para a resposta do ofício protocolado é de até 02 (dois) dias úteis.
Forma de prestação ou entrega
Na data e hora indicados no ofício, uma equipe do Núcleo de Educação para o Trânsito – NET se apresentará no local, onde realizará as atividades solicitadas.
Prazo máximo
A execução do serviço é na data e horário especificado no ofício de solicitação, tendo uma extensão de tempo de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) minutos.
Como acompanhar
⮚ Presencialmente no Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT/Setor do Núcleo de Educação para o Trânsito – NET;
⮚ Via correio eletrônico: net.dmtt@parauapebas.pa.gov.br;
⮚ Contato telefônico:
✔ (94) 3346-4644/ ramal 1567;
✔ (94) 3356-2491/ ramal 1567;
Base legal
Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Resolução 74/299, da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas- ONU;