Setor Social

O Setor Social realiza serviços como autorização de foto ¾ e emissão e isenção de taxa para a segunda via de carteira de identidade e taxas de serviços oferecidos da junta militar para cidadãos que encontram-se em vulnerabilidade social.

Quando o Cidadão que encontra-se em situação de vulnerabilidade social comprovada, solicitar a isenção de taxa de 2ª via de carteira de identidade e isenção da junta militar.

Cidadão que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, que no momento não possui o valor da taxa e/ou cuja a renda mensal, não seja superior a um salário mínimo.

De forma presencial e/ou encaminhamento institucional.

O usuário deve apresentar no ato do atendimento, documento pessoal do requerente, os quais são necessários para realização do serviço. • Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e cópia); • Comprovante de residência; • 2 Fotos 3x4; • CPF (original);

Presencial no SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão.

- Praça do Cidadão, Rua do Comércio, Bairro Rio Verde; - Feira do Produtor, Av. Faruk Salmen, 2º Piso, Loteamento Porto Seguro.

De acordo com a ordem de chegada na recepção de atendimento

1- Atendimento na recepção; 2- Averiguar a necessidade de gratuidade; 3- Análise técnica documental; 4- Redigir o parecer técnico; 5- Enviar o processo para isenção de taxa de identidade ou o processo da Junta Militar

Através de uma entrevista técnica social para averiguar a necessidade comprovada de gratuidade.

Variável de acordo com a quantidade de encaminhamentos. A elaboração e entrega do documento ao cidadão, normalmente, são feitas no mesmo dia

O cidadão pode comparecer nos postos de atendimento do SAC, localizados na Praça do Cidadão e Feira do Produtor ou entrar em contato pelo telefone (94) 3346-7250 ou (94)3346-7251.

Todos os amparados pela Lei n°10.048, de 8 de novembro 2000.