Descrição do serviço
Instalação em lugares onde a sinalização é deficiente ou inexistente;
Remoção em localidades onde a sinalização tornou-se dispensável e desnecessária;
Substituição em lugares onde a sinalização necessita de alterações;
Mudança em localidades onde uma sinalização diferente é necessária.
Quando solicitar
Quando for verificada a necessidade de alguma providência com relação as sinalizações de trânsito.
Quem pode solicitar
Qual pessoa, física ou jurídica;
Requisitos
Apresentar as justificativas/motivos que levam a solicitação.
Documentos necessários
Ofício endereçado ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT, com as informações abaixo:
Local onde a solicitação deve ser executada, com rua, número e bairro;
Nome do requerente, seja ele pessoa física ou jurídica;
Contato telefônico e e-mail do responsável pela solicitação;
Justificativa para a solicitação;
Assinatura do requerente;
Formas de acesso
Presencialmente no DMTT;
Online, através de correio eletrônico: engenharia.dmtt@parauapebas.pa.gov.br;
Tempo estimado de espera
O prazo para resposta dos ofícios protocolados são de 30 (trinta) dias;
Forma de prestação ou entrega
Inclusão na agenda de prestação de serviços (para pedidos deferidos);
Prazo máximo
Para pedidos deferidos, a execução do pedido depende da agenda de prestação de serviços do DMTT;
Como acompanhar
Presencialmente no Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT;
Via correio eletrônico: engenharia.dmtt@parauapebas.pa.gov.br;
Contato telefônico:
(94) 3346-4644 / ramal 1574;
(94) 3356-2491 / ramal 1574;
Base legal
Código de Trânsito Brasileiro - CTB