Descrição do serviço
O atendimento na Unidade Educacional Especializada Jonas Pereira de Maloé acontece no contra turno da escola regular, prestando atendimento educacional especializado a pessoa com deficiência. Ofertando Programas específicos, projetos e oficinas que favorecem a inclusão dos alunos em todos os espaços da sociedade.
Quando solicitar
A matrícula é realizada em dois períodos, 1º em janeiro e fevereiro e o 2º período em agosto.
Quem pode solicitar
Pais ou responsável legal quando a pessoa for menor de 18 anos. Em caso de maior de 18 anos, essa poderá ser realizada pela própria pessoa.
Requisitos
Pais ou responsáveis devem comparecer na Unidade Educacional Especializada Jonas Pereira de Malo, conforme cronograma de atendimento (divulgado), em caso de pessoas maior de 18 anos, poderá ser acessado pela própria pessoa.
Documentos necessários
Certidão de nascimento da criança;
01 foto 3x4;
Comprovante de residência em nome do pai, ou mãe e, ou responsável legal da criança;
Cédula de identidade (RG), CPF e carteira profissional do pai, ou mãe e, ou do responsável legal da criança;
Cartão do SUS;
Cópia do Laudo Médico (quando houver);
OBS. Maior de 18 anos, toda documentação deverá ser da própria pessoa.
Formas de acesso
A matrícula deverá ser realizada na escola de forma presencial.
Tempo estimado de espera
É obrigatório a efetivação da matrícula no início do ano letivo, em casos de chegada no município no decorrer do ano, essa deverá ser realizada com toda a documentação já mencionada acrescida da transferência.
Forma de prestação ou entrega
A efetivação da matrícula no início do ano letivo, em casos de chegada no município no decorrer do ano, essa deverá ser realizada com toda a documentação já mencionada acrescida da transferência.
Prazo máximo
A matrícula é realizada em dois períodos, 1º em janeiro e fevereiro e o 2º período em agosto. Porém em casos de chegada no município no decorrer do ano, essa deverá ser realizada com toda a documentação já mencionada.
Como acompanhar
Na escola de forma presencial.
Regras de prioridade
Não há.
Base legal
Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Base - LDB de 1996, PNE E PME em vigência, Base Nacional Comum Curricular - BNCC, Documento Curricular Municipal de Parauapebas, Regimento Unificado das Escolas do Município de Parauapebas.