Voltar ao portalAtendimento ao cidadão

Carta de Serviços

Encontre serviços públicos, requisitos, documentos, etapas, prazos e formas de atendimento do Município de Parauapebas.

Dados atualizados em 13/08/2026, 10:43
173serviços publicados
23órgãos responsáveis
101 a 110 de 173 serviçosSelecione um serviço para consultar todas as orientações.
DMTT

Emissão do Boletim de Ocorrência de Trânsito (Boat)

Emissão do Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito – BOAT, de acordo com as informações colhidas pelos agentes de trânsito do setor operacional, em atendimentos nas vias.

Público: Proprietário do veículo; Condutor ou passageiro envolvido no acidente de trânsito; Pessoa física ou jurídica por meio de procuração reconhecida; Pessoa física que tenha primeiro grau de parentesco com o envolvido no sinistro (pai, mãe, filho);
SEMED

Escolas de Ensino em Tempo Integral

As Escolas de Ensino em Tempo Integral, atende 1.734 alunos do 6º ao 9º ano, distribuídos em 04 escola em área urbana e 01 em área rural.

Público: Pais ou responsável legal.
SEMED

Fundamental I Campo

A Secretaria Municipal de Educação é responsável por organizar e manter o Sistema Municipal de Ensino de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado, promovendo o desenvolvimento das políticas públicas, do Plano Municipal de Educação e das normas sobre o ensino municipal, bem como gerir as unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental para garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola. A Rede Municipal de Educação é composta por 3.339 mil servidores, dentre esses 1.693 mil são professores da áreas I e II, com a finalidade de atender e garantir uma educação com equidade e qualidade para 50.154 alunos distribuídos em 76 escolas, nos níveis e modalidades de ensino, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Tempo Integral, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos no formato presencial, semipresencial e prisional.

Público: Pais ou responsável legal.
SEMED

Fundamental I Indígena

A Secretaria Municipal de Educação é responsável por organizar e manter o Sistema Municipal de Ensino de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado, promovendo o desenvolvimento das políticas públicas, do Plano Municipal de Educação e das normas sobre o ensino municipal, bem como gerir as unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental para garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola. A Rede Municipal de Educação é composta por 3.339 mil servidores, dentre esses 1.693 mil são professores da áreas I e II, com a finalidade de atender e garantir uma educação com equidade e qualidade para 50.154 alunos distribuídos em 76 escolas, nos níveis e modalidades de ensino, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Tempo Integral, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos no formato presencial, semipresencial e prisional.

Público: Pais ou responsável legal.
SEMED

Fundamental I Urbano

A Secretaria Municipal de Educação é responsável por organizar e manter o Sistema Municipal de Ensino de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado, promovendo o desenvolvimento das políticas públicas, do Plano Municipal de Educação e das normas sobre o ensino municipal, bem como gerir as unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental para garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola. A Rede Municipal de Educação é composta por 3.339 mil servidores, dentre esses 1.693 mil são professores da áreas I e II, com a finalidade de atender e garantir uma educação com equidade e qualidade para 50.154 alunos distribuídos em 76 escolas, nos níveis e modalidades de ensino, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Tempo Integral, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos no formato presencial, semipresencial e prisional.

Público: Pais ou responsável legal.
SEMED

Fundamental II Campo

A Secretaria Municipal de Educação é responsável por organizar e manter o Sistema Municipal de Ensino de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado, promovendo o desenvolvimento das políticas públicas, do Plano Municipal de Educação e das normas sobre o ensino municipal, bem como gerir as unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental para garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola. A Rede Municipal de Educação é composta por 3.339 mil servidores, dentre esses 1.693 mil são professores da áreas I e II, com a finalidade de atender e garantir uma educação com equidade e qualidade para 50.154 alunos distribuídos em 76 escolas, nos níveis e modalidades de ensino, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Tempo Integral, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos no formato presencial, semipresencial e prisional.

Público: Pais ou responsável legal.
SEMED

Fundamental II Indígena

A Secretaria Municipal de Educação é responsável por organizar e manter o Sistema Municipal de Ensino de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado, promovendo o desenvolvimento das políticas públicas, do Plano Municipal de Educação e das normas sobre o ensino municipal, bem como gerir as unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental para garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola. A Rede Municipal de Educação é composta por 3.339 mil servidores, dentre esses 1.693 mil são professores da áreas I e II, com a finalidade de atender e garantir uma educação com equidade e qualidade para 50.154 alunos distribuídos em 76 escolas, nos níveis e modalidades de ensino, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Tempo Integral, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos no formato presencial, semipresencial e prisional.

Público: Pais ou responsável legal.
SEMED

Fundamental II Urbano

A Secretaria Municipal de Educação é responsável por organizar e manter o Sistema Municipal de Ensino de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado, promovendo o desenvolvimento das políticas públicas, do Plano Municipal de Educação e das normas sobre o ensino municipal, bem como gerir as unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental para garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola. A Rede Municipal de Educação é composta por 3.339 mil servidores, dentre esses 1.693 mil são professores da áreas I e II, com a finalidade de atender e garantir uma educação com equidade e qualidade para 50.154 alunos distribuídos em 76 escolas, nos níveis e modalidades de ensino, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Tempo Integral, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos no formato presencial, semipresencial e prisional.

Público: Pais ou responsável legal.