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Carta de Serviços

Encontre serviços públicos, requisitos, documentos, etapas, prazos e formas de atendimento do Município de Parauapebas.

Dados atualizados em 13/08/2026, 10:43
173serviços publicados
23órgãos responsáveis
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SEMED

Ed Infantil Campo

A Secretaria Municipal de Educação é responsável por organizar e manter o Sistema Municipal de Ensino de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado, promovendo o desenvolvimento das políticas públicas, do Plano Municipal de Educação e das normas sobre o ensino municipal, bem como gerir as unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental para garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola. A Rede Municipal de Educação é composta por 3.339 mil servidores, dentre esses 1.693 mil são professores da áreas I e II, com a finalidade de atender e garantir uma educação com equidade e qualidade para 50.154 alunos distribuídos em 76 escolas, nos níveis e modalidades de ensino, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Tempo Integral, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos no formato presencial, semipresencial e prisional.

Público: Pais ou responsável legal.
SEMED

Ed Infantil Indígena

São atendidas 68 crianças na Educação Infantil Indígena de 02 a 05 anos de idade.

Público: Pais ou responsável legal.
NÃO IDENTIFICADO

Ed Infantil Urbano SEMED

A Secretaria Municipal de Educação é responsável por organizar e manter o Sistema Municipal de Ensino de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado, promovendo o desenvolvimento das políticas públicas, do Plano Municipal de Educação e das normas sobre o ensino municipal, bem como gerir as unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental para garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola. A Rede Municipal de Educação é composta por 3.339 mil servidores, dentre esses 1.693 mil são professores da áreas I e II, com a finalidade de atender e garantir uma educação com equidade e qualidade para 50.154 alunos distribuídos em 76 escolas, nos níveis e modalidades de ensino, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Tempo Integral, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos no formato presencial, semipresencial e prisional.

Público: Aluno menor de 18 anos a matrícula deverá ser realizada por pais ou responsável legal. Acima de 18 anos a matrícula pode ser realizada pelo próprio aluno.
SEMED

Educação Especial

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) caracteriza-se como serviço de natureza pedagógica realizado por professor especializado, atuando em sala de Recursos Multifuncional e Itinerância, como complemento e/ou suplemento curricular, atendendo 1.320 alunos. As especificidades dos Alunos Público Alvo da Educação Especial, priorizando o desenvolvimento de suas potencialidades e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais.

Público: Pais ou responsável legal.
NÃO IDENTIFICADO

Educação Especial

A Secretaria Municipal de Educação é responsável por organizar e manter o Sistema Municipal de Ensino de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado, promovendo o desenvolvimento das políticas públicas, do Plano Municipal de Educação e das normas sobre o ensino municipal, bem como gerir as unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental para garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola. A Rede Municipal de Educação é composta por 3.339 mil servidores, dentre esses 1.693 mil são professores da áreas I e II, com a finalidade de atender e garantir uma educação com equidade e qualidade para 50.154 alunos distribuídos em 76 escolas, nos níveis e modalidades de ensino, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Tempo Integral, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos no formato presencial, semipresencial e prisional.

Público: Pais ou responsável legal. Considera-se público-alvo da Educação Especial: Alunos com deficiências de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Alunos com Transtornos do Espectro Autista (TEA). Alunos com Altas Habilidades/Superdotação.
SEMED

EJA Campo

A Secretaria Municipal de Educação é responsável por organizar e manter o Sistema Municipal de Ensino de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado, promovendo o desenvolvimento das políticas públicas, do Plano Municipal de Educação e das normas sobre o ensino municipal, bem como gerir as unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental para garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola. A Rede Municipal de Educação é composta por 3.339 mil servidores, dentre esses 1.693 mil são professores da áreas I e II, com a finalidade de atender e garantir uma educação com equidade e qualidade para 50.154 alunos distribuídos em 76 escolas, nos níveis e modalidades de ensino, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Tempo Integral, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos no formato presencial, semipresencial e prisional.

Público: Aluno menor de 18 anos a matrícula deverá ser realizadas por pais ou responsável legal. Acima de 18 anos a matrícula pode ser realizada pelo próprio aluno.
SEMED

EJA Indígena

A Secretaria Municipal de Educação é responsável por organizar e manter o Sistema Municipal de Ensino de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado, promovendo o desenvolvimento das políticas públicas, do Plano Municipal de Educação e das normas sobre o ensino municipal, bem como gerir as unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental para garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola. A Rede Municipal de Educação é composta por 3.339 mil servidores, dentre esses 1.693 mil são professores da áreas I e II, com a finalidade de atender e garantir uma educação com equidade e qualidade para 50.154 alunos distribuídos em 76 escolas, nos níveis e modalidades de ensino, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Tempo Integral, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos no formato presencial, semipresencial e prisional.

Público: Aluno menor de 18 anos a matrícula deverá ser realizada por pais ou responsável legal. Acima de 18 anos a matrícula deverá ser realizada pelo próprio aluno.
SEMED

EJA Urbano

A Educação de Jovens e Adultos atende 1.812 alunos, distribuídos: 06 Escolas presencial de Ensino (presencial), nos segmentos de 1º, 2º, 3º e 4º Etapas. 03 Centros de Ensino Personalizados (semipresencial), por módulos. 04 Turmas no Presidio (regime prisional) nos segmentos de 1º, 2º, 3º e 4º Etapas.

Público: Aluno menor de 18 anos a matrícula deverá ser realizadas por pais ou responsável legal. Acima de 18 anos a matrícula pode ser realizada pelo próprio aluno.
SEMSI

Emissão de Alertas de Risco Meteorológicos

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, disponibiliza para a população o seguinte serviço: • Emissão de alertas de risco meteorológico para a população.

Público: Qualquer cidadão que deseja receber os alertas meteorológicos emitidos pela COMPDEC.