Encontre serviços públicos, requisitos, documentos, etapas, prazos e formas de atendimento do Município de Parauapebas.
A concessão do adicional de periculosidade é um direito do servidor público que trabalhe em condições de periculosidade. As atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, são aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
Público: Servidor público que trabalha em ambiente perigoso.Concessão de Assistência humanitária (cesta básica, kit limpeza, kit higiene, kit dormitório, cobertores, água mineral).
Público: Qualquer cidadãoAbrange a anamnese, o exame físico, a elaboração de hipóteses ou conclusões diagnosticas, solicitação de exames complementares, quando necessário, e prescrição terapêutica, conforme protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão.
Público: CidadãoA consulta de enfermagem é um processo interativo e sistemático entre o enfermeiro e o paciente, visando identificar problemas de saúde, planejar intervenções e avaliar os resultados. É uma prática essencial no contexto da assistência de enfermagem e visa promover, manter ou restaurar a saúde do indivíduo. No contexto CTA/SAE o(a) Enfermeiro(a) realiza: Aconselhamento pré e pós testagem rápida, enfatizando e investigando possíveis patologias bem como as práticas sexuais, realiza palestras internas e externas (atividades extramuros), treinamento de equipe, atendimento e tratamento de pessoas portadoras de Infecções Sexualmente Transmissíveis/HIV/AIDS/Hepatites Virais, e com Infecções Oportunistas. Realiza busca ativa de pacientes faltosos, visita domiciliar de pacientes acamados, visitas institucionais, estudos de casos, matriciamento de pacientes.
Público: CidadãoConsultar os resultados dos processos impostos (defesa de penalidade, defesa de autuação e indicação de real infrator) e as infrações existentes em veículos.
Público: Proprietário do veículo; Pessoa física ou jurídica por meio de procuração reconhecida;Consiste em acompanhamento individual ou coletivo (palestras, orientações, oficinas, ações direcionadas à gestantes, idosos, crianças e outros grupos) de pacientes com retardo de linguagem, desvio fonológico, desvio fonético/ distúrbio articulatório; distúrbio de leitura e escrita; dislexia; distúrbios da motricidade orofacial; avaliação em bebês da mobilidade da língua e função de sucção; higiene vocal; disfonia; disfluência fisiológica e patológica; apraxia de fala e outros.
Público: Cidadão.Consiste em acompanhamento individual ou coletivo (palestras, orientações, ações direcionadas à gestantes, idosos, crianças e outros grupos) para promoção de estímulo à hábitos de vida saudáveis, como alimentação adequada. Prevenção, identificação, tratamento e acompanhamento de situações relacionadas a distúrbios nutricionais (baixo peso, desnutrição, sobrepeso e obesidade).
Público: Cidadão.Consiste em acompanhamento individual ou coletivo (grupos terapêuticos e comunitários, práticas corporais, entre outros).
Público: CidadãoConsiste na consulta/atendimento no domicílio do paciente, realizada por profissional das equipes (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo, psicólogo, nutricionista, assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo), principalmente para pacientes acamados e com dificuldades de locomoção.
Público: CidadãoContestação do Valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
Público: O comprador, promissário comprador, vendedor ou seu representante legal.