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Carta de Serviços

Encontre serviços públicos, requisitos, documentos, etapas, prazos e formas de atendimento do Município de Parauapebas.

Dados atualizados em 13/08/2026, 10:43
173serviços publicados
23órgãos responsáveis
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SEMAS

Programa Socioeducativo da Criança e do Adolescente de Parauapebas (PSCAP)

O programa socioeducativo para crianças e adolescentes-PSCAP/CAP consiste em um projeto voltado para o público infanto-juvenil, ou seja, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e risco social, cujas famílias tem como base para o desenvolvimento de suas atividades laborais, o Centro de Abastecimento de Parauapebas – CAP. A política de proteção e garantia de direitos da criança e adolescente, em parceria com demais órgãos da administração pública, integrantes da Rede de Proteção À Criança e ao Adolescente, propôs-se a implantar no espaço do CAP, um projeto socioeducativo, onde se possibilitará o desenvolvimento de atividades artísticas, educacionais e pedagógicas, que visem o fortalecimento de vínculos e o protagonismo infanto-juvenil.

Público: O público alvo serão Crianças de 06 a 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos que estejam vinculados as famílias que possui suas atividades laborais no Centro de Abastecimento de Parauapebas – CAP, como público prioritário, se estendo para crianças e adolescentes de toda Parauapebas.
SEMURB

Publicidade

Descrição em revisão pelo órgão responsável.

CLC

Publicidade de Editais e Análises Documentais

Efetuar análises documentais de Certificado de Registro Cadastral e publicidade de editais dos processos de contratações de compras, serviços e obras mediante procedimentos licitatórios.

Público: A solicitação do edital pode ser realizada por qualquer cidadão, seja como pessoa jurídica ou física que deseje participar dos processos licitatórios, em suas diversas modalidades.
SAC

R.G – Registro Geral

O Registro Geral- RG é um documento de identificação pessoal e intrasferível utilizado no Brasil para comprovar a identidade dos cidadãos. Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar esse serviço, em Parauapebas nas unidades do SAC é realizada os serviços de: - Emissão de RG- 1º VIA - Emissão de RG (2º, 3º, 4º,...) VIA

Público: Qualquer cidadão
SEMSA

Realização de atividades educativas e palestras

Promoção da saúde é o nome dado ao processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente. A saúde deve ser vista como um recurso para a vida, e não como objetivo de viver. Nesse sentido, a saúde é um conceito positivo, que enfatiza os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas. Assim, a promoção da saúde não é responsabilidade exclusiva do setor saúde, e vai para além de um estilo de vida saudável, na direção de um bem-estar global. Os serviços de saúde devem criar estratégias inovadoras que abordem o contexto social das pessoas com MH e TB para o alcance da cura da doença e da promoção da saúde.

Público: Empresa, Instituições de educação púbica e privada
DMTT

Recolhimento de Autorização

Suspensão das atividades das atividades da Autorização por período pré-estabelecido

Público: Autorizatários das modalidades de táxi, Mototáxi e moto-frete ou seus procuradores devidamente constituídos
DMTT

Redutores de Velocidade “QUEBRA-MOLAS.”

Instalação em lugares onde a implantação de redutores de velocidade é necessária; Remoção em localidades onde o redutor de velocidade tornou-se dispensável e desnecessária; Mudança em localidades onde o redutor de velocidade foi feito;.

Público: Qual pessoa, física ou jurídica;