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Carta de Serviços
Encontre serviços públicos, requisitos, documentos, etapas, prazos e formas de atendimento do Município de Parauapebas.
Dados atualizados em 09/09/2026, 21:40
173serviços publicados
28órgãos responsáveis
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SEMPROR
sempror
- A Secretária de Produção Rural é a unidade administrativa que faz serviços de assistência técnica aos produtores da Agricultura Familiar do Município de Parauapebas por meio dos programas de: - Apicultura, piscicultura, bovinocultura, pequenos animais, fruticultura, culturas de ciclo curto (arroz, feijão, milho, mandioca), olericultura (hortas na região Periurbana e casa da horta). - Projetos técnicos sociais especiais para mulheres, jovens, indígenas. - Serviço de Inspeção Municipal – SIM
DMTT
Serviços de Educação para o Trânsito
Qualquer serviço que seja voltado para educação no trânsito (palestras, peças teatrais, jogos e abordagens educativos), abrangendo todas as faixas etárias e públicos em geral, desde estudantes, crianças em educação infantil, motoristas de empresas, mototaxistas, etc.
Público: Qualquer pessoa física e jurídica (empresas públicas e privadas de todos os ramos, igrejas, escolas públicas e privadas, associações, ONGs, órgãos públicos em geral, etc.);SAC
Serviços Online
• Conta cadastro no gov.br; • Conecte SUS; • Carteira de Trabalho Digital; • Troca de e-mail da conta gov.br; • Agendamento RG; • Currículo; • Antecedentes criminais: federal, estadual, eleitoral, militar e da polícia civil; • Consultas/boleto site DETRAN; • Boletim de ocorrência virtual; • Segunda via conta de luz/energia; • Declaração de residência; • Consulta site Justiça Eleitoral; • Espelho CNIS; • Carteira Estacionamento Idoso; • Carteira estacionamento deficiente; • Impressão 2ª Via Título Eleitoral; • Consulta qualificação E-social.
Público: Qualquer cidadão que possuir dificuldades de acesso á serviços de internet.SAC
Setor Social
O Setor Social realiza serviços como autorização de foto ¾ e emissão e isenção de taxa para a segunda via de carteira de identidade e taxas de serviços oferecidos da junta militar para cidadãos que encontram-se em vulnerabilidade social.
Público: Cidadão que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, que no momento não possui o valor da taxa e/ou cuja a renda mensal, não seja superior a um salário mínimo.DMTT
Sinalização de Trânsito
Instalação em lugares onde a sinalização é deficiente ou inexistente; Remoção em localidades onde a sinalização tornou-se dispensável e desnecessária; Substituição em lugares onde a sinalização necessita de alterações; Mudança em localidades onde uma sinalização diferente é necessária.
Público: Qual pessoa, física ou jurídica;DMTT
Transferência de Autorização
Ato pelo qual o autorizatário de serviço de transporte público, nas modalidades Condução Escolar, Táxi, Mototáxi e Moto-Frete mediante prévia autorização do DMTT promove a passagem da autorização que lhe foi concedida a terceiro interessado que preencha as exigências.
Público: Somente os autorizatário das modalidades de táxi, Mototáxi, Moto-frete e Escolar.SEFAZ
Transferência de Titularidade – DAM
Alteração da titularidade do imóvel no cadastro Imobiliário Municipal
Público: I -O comprador, promissário comprador, vendedor ou seu representante legal; II -Inventariante, liquidante ou sucessor quando se tratar de imóvel pertencente ao espólio;SEMED
Unidade Educacional Especializada Jonas Pereira de Maloé
O atendimento na Unidade Educacional Especializada Jonas Pereira de Maloé acontece no contra turno da escola regular, prestando atendimento educacional especializado a pessoa com deficiência. Ofertando Programas específicos, projetos e oficinas que favorecem a inclusão dos alunos em todos os espaços da sociedade.
Público: Pais ou responsável legal quando a pessoa for menor de 18 anos. Em caso de maior de 18 anos, essa poderá ser realizada pela própria pessoa.