Encontre serviços públicos, requisitos, documentos, etapas, prazos e formas de atendimento do Município de Parauapebas.
Autorização expressa, emitida pela chefia do setor responsável, para interdição de vias visando a realização de eventos como cultos, inaugurações de estabelecimentos comerciais, atividades recreativas, programações escolares, obras de construção civil, etc.
Público: Qual pessoa, física ou jurídica;Emissão de autorização para exibição de propaganda nos veículos atrelados ao transporte de passageiros
Público: Os autorizatários de qualquer modalidade de transporte regulamentado pela Lei 4.551/2013CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO: Moradia e Recomeço.
Público: Qualquer cidadão afetado/atingido por desastre.No serviço de avaliação clínica os animais são examinados e realizado a coleta de material para análise laboratorial e o procedimento de eutanásia quando necessário, seguindo as determinações das Leis em vigor e se autorizado pelo responsável pelo animal. O tutor do animal é orientado sobre as medidas preventivas a serem realizadas para que ele não se contamine e para que o animal não dissemine a doença.
Público: Cães e GatosConsiste na avaliação do crescimento da criança, durante a consulta de puericultura por meios antropométricos (pesar, medir e avaliar o desenvolvimento registrando na caderneta da criança e por meio da pesquisa clínica dos reflexos primitivos nos primeiros 15 dias de vida ou dos marcos de desenvolvimento.
Público: CidadãoA Avaliação Médica Ocupacional é o processo pelo qual o Médico do Trabalho faz uma análise preliminar sobre as condições de saúde do servidor, com foco na prevenção de doenças ocupacionais. Dar-se-á por vários motivos: admissão, afastamento, licença, retorno ao trabalho, readaptação, reversão, acidente de trabalho, doenças ocupacionais.
Público: Servidor público e/ou Administração.Baixa da Inscrição é quando houver o encerramento das atividades, ou seja, a pessoa física/jurídica que paralisar definitivamente sua atuação neste município.
Público: Interessado responsável legal pela empresa.A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC, disponibiliza para a população o seguinte serviço: A brigada emergencial atua no combate a queimadas em aréa urbana e rural no período de extiagem, com a coordenação do bombeiro militar .
Público: Qualquer cidadão