Encontre serviços públicos, requisitos, documentos, etapas, prazos e formas de atendimento do Município de Parauapebas.
Autorização expressa, emitida pela chefia do setor responsável, para interdição de vias visando a realização de eventos como cultos, inaugurações de estabelecimentos comerciais, atividades recreativas, programações escolares, obras de construção civil, etc.
Público: Qual pessoa, física ou jurídica;Emissão de autorização para exibição de propaganda nos veículos atrelados ao transporte de passageiros
Público: Os autorizatários de qualquer modalidade de transporte regulamentado pela Lei 4.551/2013CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO: Moradia e Recomeço.
Público: Qualquer cidadão afetado/atingido por desastre.No serviço de avaliação clínica os animais são examinados e realizado a coleta de material para análise laboratorial e o procedimento de eutanásia quando necessário, seguindo as determinações das Leis em vigor e se autorizado pelo responsável pelo animal. O tutor do animal é orientado sobre as medidas preventivas a serem realizadas para que ele não se contamine e para que o animal não dissemine a doença.
Público: Cães e GatosConsiste na avaliação do crescimento da criança, durante a consulta de puericultura por meios antropométricos (pesar, medir e avaliar o desenvolvimento registrando na caderneta da criança e por meio da pesquisa clínica dos reflexos primitivos nos primeiros 15 dias de vida ou dos marcos de desenvolvimento.
Público: CidadãoA Avaliação Médica Ocupacional é o processo pelo qual o Médico do Trabalho faz uma análise preliminar sobre as condições de saúde do servidor, com foco na prevenção de doenças ocupacionais. Dar-se-á por vários motivos: admissão, afastamento, licença, retorno ao trabalho, readaptação, reversão, acidente de trabalho, doenças ocupacionais.
Público: Servidor público e/ou Administração.Baixa da Inscrição é quando houver o encerramento das atividades, ou seja, a pessoa física/jurídica que paralisar definitivamente sua atuação neste município.
Público: Interessado responsável legal pela empresa.- Programa de microcrédito para promover o desenvolvimento de micro e pequenos empreendimentos no município de Parauapebas/Pa. - AS LINHAS DE CRÉDITOS: – Pessoa física até R$ 6.000,00; – Pessoa jurídica: até R$ 12.000,00; – Taxa de Juros: 0,70% ao mês (Capital de giro); – Taxa de Juros: 0,50% ao mês (Capital Fixo); - REQUISITOS - Maior de 18 anos - Negócio ativo há pelo menos (6) meses no município de Parauapebas/PA e que não seja criminoso ou prejudique o meio ambiente (CNPJ); - Não ter restrição no SPC ou SERASA; - Apresentar um avalista, fiador ou solidário; - Residir em Parauapebas/Pa há pelo menos 1 ano - Aval Individual: o cliente entra com uma pessoa apenas avalizando, havendo documentação de cliente e avalista; - Aval solidário: os 2 (dois) clientes participando juntos, onde cada um irá adquirir o seu crédito, havendo somente 2 (duas) documentações de cliente.
- Os Benefícios Eventuais são um tipo de proteção social que se caracteriza por sua oferta de natureza temporária para prevenir e enfrentar situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes, vulnerabilidades temporárias e calamidades. - A Coordenação de Benefícios Eventuais é o setor responsável pela gestão de todos os processos de concessões de benefícios eventuais no município, garantindo, de acordo com a resolução, o funcionamento do fluxo de atendimento entre as unidades socioassistenciais e gestão SEMAS (diretoria técnica e administrativa).
A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC, disponibiliza para a população o seguinte serviço: A brigada emergencial atua no combate a queimadas em aréa urbana e rural no período de extiagem, com a coordenação do bombeiro militar .
Público: Qualquer cidadão